INFORMAÇÕES E TRANSPARÊNCIA
Trocas, Devoluções e Cancelamentos
Minuta para revisão conforme a operação e legislação aplicável.
Informações gerais
As regras de alteração, cancelamento, trocas e devoluções devem ser apresentadas ao comprador antes da aprovação, considerando o tipo de produto, a personalização e a natureza da contratação.
Condições e responsabilidades
A personalização, por si só, não autoriza declarar uma exclusão automática de direitos legais. Situações abrangidas pelo Código de Defesa do Consumidor devem observar os direitos aplicáveis.
Contato
Dúvidas: comercial@promarca.com.br.
PENDENTE: preencher razão social, CNPJ, endereço, data de vigência, responsáveis e condições efetivas antes da publicação.